quinta-feira, 19 de março de 2009

Inconfidência Mineira

No século XVIII, a ascensão da economia mineradora trouxe um intenso processo de criação de centros urbanos pela colônia acompanhada pela formação de camadas sociais intermediárias. Os filhos das elites mineradoras, buscando concluir sua formação educacional, eram enviados para os principais centros universitários europeus. Nessa época, os ideais de igualdade e liberdade do pensamento iluminista espalhavam-se nos meios intelectuais da Europa.

Na segunda metade do século XVIII, a economia mineradora dava seus primeiros sinais claros de enfraquecimento. O problema do contrabando, o escasseamento das reservas auríferas e a profunda dependência econômica fizeram com que Portugal aumentasse os impostos e a fiscalização sobre as atividades empreendidas na colônia. Entre outras medidas, as cem arrobas de ouro anuais configuravam uma nova modalidade de cobrança que tentava garantir os lucros lusitanos.

No entanto, com o progressivo desaparecimento das regiões auríferas, os colonos tinham grandes dificuldades em cumprir a exigência estabelecida. Portugal, inconformado com a diminuição dos lucros, resolveu empreender um novo imposto: a derrama. Sua cobrança serviria para complementar os valores das dívidas que os mineradores acumulavam junto à Coroa. Sua arrecadação era feita pelo confisco de bens e propriedades que pudessem ser de interesse da Coroa.

Esse imposto era extremamente impopular, pois muitos colonos consideravam sua prática extremamente abusiva. Com isso, as elites intelectuais e econômicas da economia mineradora, influenciadas pelo iluminismo, começaram a se articular em oposição à dominação portuguesa. No ano de 1789, um grupo de poetas, profissionais liberais, mineradores e fazendeiros tramavam tomar controle de Minas Gerais. O plano seria colocado em prática em fevereiro de 1789, data marcada para a cobrança da derrama.

Aproveitando da agitação contra a cobrança do imposto, os inconfidentes contaram com a mobilização popular para alcançarem seus objetivos. Entre os inconfidentes estavam poetas como Claudio Manoel da Costa e Tomas Antonio Gonzaga; os padres Carlos Correia de Toledo, o coronel Joaquim Silvério dos Reis; e o alferes Tiradentes, um dos poucos participantes de origem popular dessa rebelião. Eles iriam proclamar a independência e a proclamação de uma república na região de Minas.

Com a aproximação da cobrança metropolitana, as reuniões e expectativas em torno da inconfidência tornavam-se cada vez mais intensas. Chegada a data da derrama, sua cobrança fora revogada pelas autoridades lusitanas. Nesse meio tempo, as autoridades metropolitanas estabeleceram um inquérito para apurar uma denúncia sobre a insurreição na região de Minas. Através da delação de Joaquim Silvério dos Reis, que denunciou seus companheiros pelo perdão de suas dívidas, várias pessoas foram presas pelas autoridades de Portugal.

Tratando-se de um movimento composto por influentes integrantes das elites, alguns poucos denunciados foram condenados à prisão e ao degredo na África. O único a assumir as responsabilidades pela trama foi Tiradentes. Para reprimir outras possíveis revoltas, Portugal decretou o enforcamento e o esquartejamento do inconfidente de origem menos abastada. Seu corpo foi exposto nas vias que davam acesso a Minas Gerais. Era o fim da Inconfidência Mineira.

Mesmo tendo caráter separatista, os inconfidentes impunham limites ao seu projeto. Não pretendiam dar fim à escravidão africana e não possuíam algum tipo de ideal que lutasse pela independência da “nação brasileira”. Dessa forma, podemos ver que a inconfidência foi um movimento restrito e incapaz de articular algum tipo de mobilização que definitivamente desse fim à exploração colonial lusitana.

quarta-feira, 18 de março de 2009

CONJURAÇÃO BAHIANA

A Conjuração Baiana, também conhecida como Revolta dos Alfaiates, foi um movimento separatista que contou com a participação de sapateiros, alfaiates, bordadores, ex-escravos e escravos. Em um outro campo de ação essa revolta também teve o apoio de padres, médicos e advogados.

Para compreender a deflagração do movimento, devemos nos reportar à transferência da capital para o Rio de Janeiro, em 1763. Com tal mudança, Salvador (antiga capital) sofreu com a perda dos privilégios e a redução dos recursos destinados à cidade. Somado a tal fator, o aumento dos impostos e exigências colônias vieram a piorar sensivelmente as condições de vida da população local.

Ao mesmo tempo, as notícias do êxito alcançado nos processos de independência dos Estados Unidos e Haiti, e a deflagração da Revolução Francesa trouxe junto os ideais de liberdade e igualdade defendidos pelo pensamento iluminista. Empolgados com tais processos revolucionários, alguns representantes dos setores médios e das elites ligados à maçonaria montaram uma sociedade secreta denominada “Cavaleiros da Luz”. Durante suas reuniões os cavaleiros da luz discutiam a organização de um movimento anticolonialista e a criação de um novo governo baseado em princípios republicanos e liberais.

Podemos dizer que a participação dos Cavaleiros da Luz foi relativamente limitada. Muitos de seus integrantes não concordavam nas discussões de cunho social, como no caso da abolição da escravidão. Paralelamente, seus participantes distribuíam panfletos convocando a população a se posicionar contra o domínio de Portugal. Com a delação do movimento, seus representantes foram presos pelas autoridades coloniais.

Os membros da elite que estavam envolvidos no movimento foram condenados a penas mais leves ou tiveram suas acusações retiradas. Em contrapartida, os populares que encabeçaram o movimento conspiratório foram presos, torturados e, ainda outros, mortos e esquartejados. Buscando reprimir outras revoltas, o governo português expôs os restos mortais de alguns dos revoltosos espalhados pela cidade de Salvador.

Revolução Pernambucana

A região Nordeste, desde a mudança do centro sócio- econômico para a região Sudeste, sofreu com as oscilações da economia açucareira e algodoeira. Dessa maneira, as províncias da região eram assoladas pelos problemas de concentração de renda e instabilidade econômica. No ano de 1816, a região de Pernambuco sofreu uma série de secas e más colheitas que agravaram os problemas dos produtores da região.

Somado a tal fato, as antigas rivalidades entre as elites agrárias e os comerciantes portugueses vieram a aumentar essa situação. Em certo sentido, as dívidas contraídas junto aos comerciantes portugueses acabavam por evidenciar a hostilidade contra a ingerência colonial. Somado a tais fatores, a elevação na cobrança de impostos potencializou os conflitos entre os colonos e as autoridades coloniais.

Com a nomeação do governador Caetano Pinto Montenegro, a situação só piorou. Segundo os populares, o governador era “Caetano no nome, Pinto na coragem, Monte na altura e negro nas ações”. Em março de 1817, a insatisfação dos pernambucanos ganhou força se transformando em um movimento de inspiração separatista.

Os revoltosos estabeleceram uma República controlada por um Governo Provisório. Tal governo foi encarregado de elaborar um conjunto de novas leis que deveriam se pautar nos princípios de liberdade, opinião e crença. Reagindo à imposição do novo governo, forças lusitanas se organizaram nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro. Após alguns meses de conflito, a agitação separatista foi contida e muitos revoltosos foram punidos com a prisão e a morte.